Trino Bank - Política de Privacidade de Dados

1. Introdução

A Política de Privacidade de Dados do Trino Bank tem como objetivo proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos clientes, parceiros, funcionários e terceiros. O Trino Bank está comprometido em garantir que os dados pessoais sejam coletados, armazenados, tratados e protegidos de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei no 13.709/2018. Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos nossos usuários.

2. Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se a todos os dados pessoais coletados pelo Trino Bank, seja de clientes, parceiros comerciais, funcionários, prestadores de serviço ou terceiros, tanto em meios físicos quanto digitais. Todos os funcionários, diretores, gerentes, parceiros e prestadores de serviços que atuam em nome do Trino Bank devem aderir rigorosamente a esta política.

3. Definições

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, dados financeiros, entre outros.
• Dados Sensíveis: Dados pessoais que revelam origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados de saúde ou orientação sexual, entre outros.
• Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento de Dados: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação, entre outros.

4. Princípios para Tratamento de Dados Pessoais

O Trino Bank adota os seguintes princípios para o tratamento de dados pessoais:

• Finalidade: Os dados pessoais são coletados para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com essas finalidades.
• Necessidade: A coleta de dados limita-se ao mínimo necessário para a realização das finalidades pretendidas.
• Transparência: Os titulares dos dados serão informados de maneira clara e precisa sobre a coleta, uso e armazenamento de seus dados pessoais.
• Segurança: Utilização de medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas, e outros incidentes de segurança.
• Confidencialidade: Os dados pessoais serão tratados com o máximo sigilo e somente por pessoas autorizadas.

5. Coleta de Dados Pessoais

O Trino Bank pode coletar dados pessoais de diversas formas, incluindo, mas não se limitando a:

• Durante o Processo de Abertura de Contas: Nome completo, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, dados financeiros (como renda e dados bancários), e outros documentos necessários para a verificação de identidade e cumprimento de obrigações legais.
• Transações Bancárias: Informações relacionadas a transferências, pagamentos, adiantamentos salariais, e outras operações financeiras realizadas pelos clientes.
• Interações com o Banco: Dados fornecidos durante o uso de nossos canais de atendimento (telefone, chat, e-mail), nosso aplicativo móvel, site e redes sociais.
• Dados de Navegação e Cookies: Informações coletadas automaticamente durante a navegação em nosso site ou uso do aplicativo, incluindo endereço IP, localização geográfica, tipo de dispositivo, dados de cookies e outras tecnologias de rastreamento.

6. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

O Trino Bank trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de Serviços Financeiros: Para abrir e gerenciar contas, processar transações financeiras, oferecer produtos e serviços, e melhorar a experiência do cliente.
• Conformidade Legal e Regulatória: Para cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais, incluindo a prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT) e combate ao financiamento do terrorismo.
• Comunicação com Clientes: Para enviar notificações importantes, comunicações sobre transações, atualizações de serviços, campanhas de marketing, promoções e pesquisas de satisfação.
• Segurança e Prevenção a Fraudes: Para proteger os dados dos clientes e a segurança dos serviços prestados, incluindo a identificação de atividades suspeitas e a prevenção de fraudes.
• Melhoria de Serviços: Para analisar e melhorar os produtos e serviços oferecidos, realizar pesquisas de mercado, estatísticas e análises de desempenho.

7. Compartilhamento de Dados Pessoais

O Trino Bank pode compartilhar dados pessoais com terceiros apenas nos seguintes casos:

• Prestadores de Serviço: Com parceiros e prestadores de serviço que auxiliam na operação e prestação de serviços, sempre sob estrita confidencialidade e com contratos que garantem o cumprimento da LGPD.
• Autoridades Governamentais e Regulatórias: Em conformidade com exigências legais, regulamentares ou judiciais, incluindo o cumprimento de ordens judiciais, inquéritos administrativos ou investigações.
• Parceiros Comerciais: Com parceiros de negócios, quando necessário, para oferecer serviços específicos ou promocionais, sempre mediante consentimento explícito do titular dos dados.
• Operações Societárias: Em caso de fusão, aquisição, reorganização societária ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos como parte do processo, observando-se o devido aviso ao titular dos dados.

8. Segurança dos Dados Pessoais

O Trino Bank implementa medidas de segurança técnicas, organizacionais e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações, e destruição acidental ou ilegal. Essas medidas incluem:

• Criptografia de Dados: Criptografia de informações sensíveis tanto em repouso quanto em trânsito.
• Autenticação e Controle de Acesso: Autenticação multifator (MFA), políticas de senhas fortes e controle de acesso baseado em papéis.
• Monitoramento e Auditoria: Monitoramento contínuo de sistemas e auditorias periódicas para identificar e corrigir vulnerabilidades de segurança.
• Backup e Recuperação de Dados: Implementação de processos de backup seguro e recuperação de desastres.

9. Direitos dos Titulares de Dados

Os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos, conforme previsto na LGPD:

• Confirmação e Acesso: Direito de obter a confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.
• Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados: Direito de solicitar a correção ou atualização de dados pessoais.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Direito de solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa.
• Eliminação de Dados Tratados com Consentimento: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, salvo nos casos em que o Trino Bank tenha outra base legal para mantê-los.
• Informação sobre Compartilhamento: Direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Trino Bank compartilhou seus dados.
• Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento para o tratamento dos dados, quando essa for a base legal.

10. Atualização e Retenção de Dados

• Atualização de Dados: Os dados pessoais devem ser atualizados periodicamente e sempre que houver qualquer modificação significativa. O titular dos dados é responsável por manter suas informações atualizadas.
• Retenção de Dados: O Trino Bank manterá os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando a legislação aplicável e os prazos de retenção exigidos por lei. Após o término desse período, os dados serão excluídos ou anonimizados.

11. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

• Uso de Cookies: O Trino Bank utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência de navegação em seu site e aplicativo. O uso de cookies pode ser configurado pelo usuário através das configurações do navegador ou aplicativo.
• Tipos de Cookies Utilizados: Cookies essenciais, cookies de desempenho, cookies de funcionalidade e cookies de publicidade.

12. Alterações a esta Política de Privacidade

O Trino Bank reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração significativa será comunicada aos titulares dos dados através de canais apropriados, como e-mail, site ou aplicativo.

13. Contato e Dúvidas

Para exercer seus direitos ou em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e- mail: privacidade@trinobank.com.

14. Vigência

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e deve ser revisada periodicamente para garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. O Trino Bank compromete-se a proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, funcionários e terceiros, garantindo a conformidade com as normas legais vigentes e o respeito aos direitos dos titulares de dados.